O edital visa a aquisição de sal grosso triturado para produção de hipoclorito de sódio. A participação é exclusiva para microempresas, microempreendedores individuais ou empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 02/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 25/02/2026. O fornecedor deve atender às exigências de qualidade e documentação, incluindo laudos e fichas de segurança. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega e conferência do produto. O edital também aborda sanções administrativas e condições para a assinatura da ata de registro de preços.
O fornecimento dos itens deverá atender integralmente aos prazos, locais, condições de pagamento, exigências e obrigações dispostas no termo de referência, disponível em arquivo anexo a este edital anexo i.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dez dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelada ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoriaserviço atende a todos os critérios estabelecidos neste edital e termo de referência anexo i, parte integrante do mesmo.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência anexo i exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência anexo i sob pena de não aceitação da proposta.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00 r 26, 92saco.
