Municipio De Sao Cristovao Do Sul - Prefeitura Municipal De São Cristóvão Do Sul

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas em determinadas situações), etapas do processo (abertura da sessão, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (40 dias), quantidade de uniformes por aluno, entrega nas unidades escolares, análise e aprovação das amostras, condições de garantia (3 meses), obrigações da contratada (entrega conforme descrito, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de transporte, não transferir a terceiros, manter condições de habilitação, prazo de entrega, comunicar acidentes, corrigir deficiências, não veicular publicidade sem autorização, prestar esclarecimentos, responsabilidade por danos, fornecer documentação vencida, não subcontratar, indicar preposto, permitir fiscalização, corrigir deficiências, responsabilidade por vícios e danos, comunicar impossibilidade de cumprimento do prazo, abster-se de veicular publicidade, prestar esclarecimentos sobre atos ou fatos, responsabilizar-se pelo fiel cumprimento do objeto contratado, atender reclamações), obrigações da contratante (acompanhar e fiscalizar o fornecimento, oferecer informações, efetuar pagamento, rejeitar serviços em desacordo, informar atos que possam interferir, comunicar anormalidades, tomar providências, publicar extrato do contrato, emitir nota de empenho, indicar local de entrega, acompanhar e fiscalizar, rejeitar serviços em desacordo, informar demandas), condições de pagamento (emissão de nota fiscal eletrônica em até 15 dias após a entrega e aceitação, pagamento por crédito em conta corrente, nota fiscal somente liberada com conformidade com as especificações, pagamento em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, multas liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento, nenhum pagamento enquanto pendente de liquidação de obrigações financeiras, despesas por conta de dotação orçamentária, retenção de imposto de renda, manter documentos de regularidade fiscal atualizados, gestor do contrato certifica notas fiscais, não haverá pagamento antecipado), prazo de vigência do contrato (1 ano, podendo ser prorrogado por até 10 anos), critério de julgamento (menor preço por lote), e anexos (termo de referência, modelo de apresentação de dados da empresa e representante legal, modelo de declaração unificada, modelo de proposta readequada, minuta do contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas em determinadas situações), etapas do processo (envio de propostas, habilitação, lances, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme a ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), condições de pagamento (em até 15 dias após a entrega e aceitação dos serviços/itens), obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as cláusulas do edital, assinatura do contrato/ata, manutenção das condições de habilitação, esclarecimentos à administração, etc. ).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, itens detalhados com quantidades e valores estimados, entrega parcelada no local indicado pela secretaria solicitante em prazo não superior a 3 dias úteis, frete, carga e descarga por conta da empresa vencedora, testes de qualidade do produto, responsabilidade por eventuais acidentes, danos e prejuízos, seguro sobre o objeto contratado, eventuais demandas judiciais por conta da contratada, pagamento em até 15 dias após a entrega e aceitação dos serviços/itens, pagamento por meio de crédito em conta corrente, nota fiscal somente liberada para pagamento quando o cumprimento do objeto estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo município, pagamento de multas simultaneamente com parcela vinculada ao evento, nenhum pagamento antecipado, prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogação por igual período, comprovação de preços vantajosos, possibilidade de realização de licitação específica para a aquisição pretendida, revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público ou ilegalidade, resultado da licitação disponível nos sites do município e do portal de compras públicas, possibilidade de adiamento da abertura e alteração do edital, foro da comarca de Curitibanos (SC).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado), etapas do processo (abertura da sessão, envio de propostas, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), obrigações ao fornecedor (cumprimento de todas as cláusulas do edital, assinatura do contrato/ata, manutenção das condições de habilitação, prestação de esclarecimentos, etc. ).

Documentos complementares exigidos: contrato social, certidões negativas de débitos, alvará sanitário (2025), declarações (conhecimento das regras do edital, não impedimento de licitar, não vínculo com dirigentes, não emprego de menores, cumprimento de reserva de cargos para pessoas com deficiência, integralidade dos custos trabalhistas). Critérios de participação: pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes no edital. Etapas do processo: envio de propostas, abertura da sessão, verificação da conformidade da proposta, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação, recursos administrativos. Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: até o 3 dia útil antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: conforme anexo I. Prazo de entrega total dos serviços: conforme anexo I. Produtos devem ter validade mínima de 3 meses, embalagens originais e lacradas, com informações de fabricante, cnpj, lote, data de fabricação, validade, composição, precauções de uso e registro na ANVISA (quando exigido). Entrega parcelada em múltiplos endereços. A empresa vencedora é responsável por frete, carga e descarga. A administração se reserva o direito de realizar testes de qualidade dos produtos.