Municipio De Vera Cruz - Gabinete Do Secret. E Órgãos Subordinado

O prazo de execução será de 480 dias, com vigência do contrato de 730 dias.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante, em até 30 dias a contar da apresentação de fatura aprovada.

Será assegurada garantia mínima de 5 anos para os serviços de engenharia, sem prejuízo das responsabilidades legais relativas aos vícios construtivos e à solidez da obra.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação exigirá documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante pode ser multado em 5% do preço global da proposta e impedido de licitar e contratar com o município por até 3 anos, além de declaração de inidoneidade.

A vistoria é obrigatória e o prazo para vistoria iniciará no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da sessão pública.

O limite para impugnação é até 11/08/2026 às 23:59h.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestamente inexequíveis ou identificarem o licitante podem ser desclassificadas.

O valor global estimado é de R$ ****,47.

O prazo de execução do objeto será de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período. o prazo de execu��o do objeto constante no contrato ser� de 60 sessenta dias, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado por igual per�odo de acordo com a lei ****.

Os pagamentos serão realizados em 30 dias, mediante a emissão de empenho e apresentação da nota fiscal, após a conferência e confirmação de que o serviço atende aos critérios estabelecidos. os pagamentos ser�o realizados em 30 trinta dias, devendo ter a emiss�o de empenho e mediante a apresenta��o da nota fiscal correspondente � forma de entrega definida previamente se parcelada ou n�o, ap�s a confer�ncia e confirma��o de que a mercadoria servi�o atende a todos os crit�rios estabelecidos neste edital e termo de refer�ncia anexo i, parte integrante do mesmo.

A obra deverá possuir garantia de 02 anos, sendo eventuais atendimentos no período de garantia realizados pela contratada, sem ônus ao contratante. a obra dever� possuir garantia de 02 anos, sendo eventuais atendimentos noper�odo de garantia, realizados pela contratada, sem �nus ao contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazopara fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho ede qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�priaautoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para oconhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendoassegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23:59 do dia 06/08/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� as 23: 59 do dia ****

A não observância de dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,27. valor total estimado r ****, 27

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o atesto definitivo da nota fiscal pelo fiscal do contrato, mediante apresentação das súmulas das partidas executadas. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias, devendo ter a emiss�o de empenhoe mediante a apresenta��o da nota fiscal correspondente � forma de entrega definidapreviamente se parcelada ou n�o, ap�s a confer�ncia e confirma��o de que amercadoriaservi�o atende a todos os crit�rios estabelecidos neste edital e termo de refer�nciaanexo i, parte integrante do mesmo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazo parafornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade edemais condi�es definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço global. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá exigência de realização de vistoria técnica prévia nas instalações da licitante. considerando a natureza do objeto presta��o de servi�os de arbitragem esportiva, n�ohaver� exig�ncia de apresenta��o de amostra f�sica ou de realiza��o de vistoria t�cnica pr�vianas instala�es da licitante.

Não haverá exigência de apresentação de amostra física. considerando a natureza do objeto presta��o de servi�os de arbitragem esportiva, n�ohaver� exig�ncia de apresenta��o de amostra f�sica ou de realiza��o de vistoria t�cnica pr�vianas instala�es da licitante.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até as 23:59 do dia 19/06/2026. impugna�es e esclarecimentos: at� as 23: 59 do dia ****

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de execução do contrato será de 60 sessenta dias podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a lei ****.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante.

Haverá exigência de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 13h horas às 17 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: engenharia4@veracruz. rs. gov. br.

Impugnações e esclarecimentos: até as 23:59 do dia ****.

O valor global máximo estimado é de R ****,33.