Dispensa de licitação para aquisição de fogos de artifícios para atender necessidades básicas da prefeitura e secretarias. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo final para envio de propostas e documentos de habilitação: 05/06/2026 às 09:00. Propostas podem ser enviadas por e-mail ou entregues fisicamente. Valor global máximo estimado: R$ ****,25. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Contrato com vigência de 2 meses, prorrogável. Prazo de fornecimento de até 48h após solicitação.
O prazo de fornecimento é de até 48h, contados do envio da solicitação pelo contratante, pois o município não possui condições de manter estoque. o prazo de fornecimento é de até 48h, contados do envio da solicitação pelo contratante, visto que a o município n�o possui condi��es de manter estoque.
O pagamento será realizado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dorecebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria
Não haverá exigência de garantia para a contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. endo como crit�rio de julgamentomenor pre�o por lote
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I. os documentos exigidos constam no anexo i deste aviso de contrata��odireta.
As penalidades incluem advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar. i dar causa � inexecu��o parcial do contrato: advert�ncia escrita. ii dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo multa de 0, 5 cinco d�cimospor cento at� 30 trinta por cento do valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o do objeto.
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: 5. 3. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 3. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,33. o valor m�ximo estimado desta contrata��o � de r ****, 33 sessenta e um mil, oitocentose sessenta e seis reais e trinta e tr�s reais.
