A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura( s) e eventual( is) contratação( ões) de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS, consoante Resolução n 358/2005 do CONAMA e RDC n 222/2018 da ANVISA, provenientes das unidades básicas de saúde e do Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas consta
Data da sessão: 20/05/2025, horário: 09h, sistema eletrônico: portal de compras públicas (www. ***. *. *). Requisitos de habilitação, condições de participação (incluindo consórcio), documentos exigidos, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta (60 dias), possibilidade de erros formais, envio de amostras (catálogos, prospectos ou ficha técnica em português, em até 2 dias úteis após o encerramento da disputa, e amostra física em até 10 dias úteis, se necessário), consulta a cadastros de inidôneos, prazo para apresentação de documentos de habilitação (2 horas), prazo para envio de proposta final (2 horas), prazos para recursos (3 dias úteis), possibilidade de reabertura da sessão pública, garantia da proposta e do contrato (nenhuma), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura da ata, prazo de vigência da ata (1 ano, prorrogável), obrigações da contratada (incluindo frequência quinzenal de coleta, equipe de trabalho, envio de comprovantes mensais, respeito à legislação de segurança, higiene e medicina do trabalho, etc), obrigações da contratante (incluindo recebimento do objeto, fiscalização, pagamento), condições de pagamento (em até 30 dias após aceite definitivo), infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos (prazos de 3 dias úteis), anexos exigidos (termo de referência, modelo de declaração unificada, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, termo de designação do pregoeiro e equipe de apoio). Leitura cuidadosa do edital e seus anexos é fundamental.