Licitação para pavimentação em lajotas de concreto em Apiaí, SP. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,77. Cronograma de execução: 4 meses. Garantia do contrato: 5% do valor total. Visita técnica facultativa mediante agendamento prévio. Prazo para cadastro de propostas iniciais: 02/06/2026. Abertura de propostas: 19/06/2026 às 9h. Início da concorrência: 19/06/2026 às 9h10. Tempo de disputa: 10 minutos. O licitante deve apresentar proposta e lances conscientes. Sanções aplicadas em caso de descumprimento. O edital está disponível no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O cronograma de execução é de 4 meses.
Os pagamentos serão feitos em até 30 dias após medição dos serviços executados, mediante nota fiscal correspondente.
Garantia do contrato: 5 cinco por cento do valor total, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.
Critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos após a declaração de vencedor.
A administração aplicará as sanções previstas nos art 155, 156 da Lei 14133/2021 às licitantes vencedoras, quando: [. . . ] a multa aplicada será em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
Visita técnica facultativa: mediante prévio agendamento
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo realizar o pedido na plataforma BLL no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. Apresentar documentação falsa ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato também pode levar a sanções.
Valor estimado da contratação: R ****,77