O edital trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais em Apiaí/SP. A abertura das propostas é em 23/03/2026. A garantia do contrato é de 5% do valor total. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A administração poderá aplicar sanções às empresas que descumprirem o contrato. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,39.
O edital prevê um cronograma de execução 6 meses.
O edital informa que a garantia do contrato: 5 cinco por cento do valor total, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço.
O edital adverte que a administração aplicará as sanções previstas nos art 155, 156 da lei **** às licitantes vencedoras, quando: apresentar documentação falsa ou declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato.
O edital informa que a visita técnica facultativa: mediante prévio agendamento.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo realizar o pedido na plataforma bll no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação: r ****, 39 um milhão, setecentos e setenta seis mil, quatrocentos e dois reais e trinta nove centavos.