Municipio De Vera Cruz - Gabinete Do Secret E Órgãos Subordinados

O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de até 20 dias, contados do recebimento da solicitação de entrega ou da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscal.

O arado subsolador possui garantia mínima de 01 ano, e o distribuidor de adubo orgânico seco possui garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI).

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59 do dia 10/09/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total previsto é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de até 20 dias, contados do recebimento da solicitação de entrega ou da nota de empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa da contratada e anuência da administração. O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de at� 20 vinte dias, contados do recebimento da solicita��o de entrega ou da nota de empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa da contratada e anu�ncia da administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento da nota fiscal e liquida��o da despesa, observando a ordem cronol�gica para cada fonte de recursos, com a efetiva do objeto.

A garantia dos implementos terá início a partir do recebimento definitivo dos bens e é de 12 meses. garantia de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar a documenta��o exigida nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59 do dia 29/07/2026. impugna�￵es e esclarecimentos: at� as 23h59 do dia ****

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. estimase para a contrata��o almejada o valor total de at� r ****, 50

O prazo para entrega do objeto será de 20 dias, a contar da data de envio da solicitação de entrega, podendo ser prorrogado havendo acordo de ambas as partes. O material entregue deverá ser novo e sem avarias, devidamente acondicionado e transportado com segurança sob responsabilidade da entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, com a efetiva entrega dos implementos. Não serão aceitos boletos bancários, somente serão efetuados depósitos em conta corrente em nome da empresa licitante vencedora.

A contratada se responsabilizará pela manutenção e assistência técnica do objeto, durante o prazo de 12 meses. A contratada se responsabilizará pelo prazo de 30 dias, a contar da data do recebimento definitivo do objeto pelo contratante em relação a vícios, inclusive ocultos, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar com o contratante, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público da administração federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.

Impugnações e esclarecimentos: até as 23h59 do dia ****.

O valor total previsto é de R$ ****,42.

O edital prevê que o atendimento deverá ser imediato, após a solicitação do proprietário do animal a ser inseminado, com prazo máximo de até 06 seis horas para realização do atendimento.

O pagamento será efetuado pelo município à empresa credenciada com base nos serviços efetivamente prestados e devidamente comprovados, conforme valor unitário previamente definido para o serviço de inseminação artificial, independentemente da espécie animal, no prazo de até 10 dias após a emissão da nota fiscal e ateste do fiscal.

O tipo de critério de julgamento será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além do cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos enquanto estiver em vigor, devendo ser encaminhados por meio eletrônico.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de até R$ ****,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) anualmente.