Municipio De Vera Cruz - Gabinete Do Secret E Órgãos Subordinados

O serviço é prestado sob demanda, mediante agendamento entre o proprietário e o profissional. O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo necessário para atender à finalidade dos exames.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contado do recebimento do documento fiscal hábil, atestado pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contado do recebimento do documento fiscal hábil.

Não há disputa de preços ou lances. O critério é o credenciamento de todos que aceitarem as condições e o valor fixado. não haverá disputa de preços, apresentação de lances ou classificação entre os interessados.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. serão exigidos os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa poderá variar de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento, conforme a gravidade da infração.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data inicial de recebimento das propostas, ou seja, até 07/10/2026. o limite para esclarecimentos e impugnações é 07 de outubro de 2026.

O descumprimento de regras, apresentação de documentação falsa, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação ou descredenciamento. a falsidade de qualquer declaração sujeitará o interessado às sanções previstas na lei **** e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 105,00 por procedimento. total: r ****, 00.

O prazo máximo para entrega será de 30 dias consecutivos, contado do recebimento da solicitação de entrega e da respectiva nota de empenho. Conforme edital: o prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa.

A garantia deverá ser integral de fábrica, pelo período mínimo de 36 meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Conforme termo de referência: a garantia deverá ser integral de fábrica, pelo período mínimo de 36 trinta e seis meses ou **** cem mil quilômetros.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de documentos como CNPJ, certidões e atestados. Conforme edital: habilitação jurídica: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

As impugnações e esclarecimentos deverão ser protocolados até 3 dias úteis anteriores à data de recebimento das propostas. Conforme edital: protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas em desconformidade com o edital, com preços superestimados, inexequíveis ou superiores ao estimado serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como, com preços superestimados ou inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,33. Conforme edital: r ****, 33 r ****, 33.

O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de até 20 dias, contados do recebimento da solicitação de entrega ou da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da respectiva nota fiscal.

O arado subsolador possui garantia mínima de 01 ano, e o distribuidor de adubo orgânico seco possui garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI).

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23h59 do dia 10/09/2026.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre credenciamento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total previsto é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de até 20 dias, contados do recebimento da solicitação de entrega ou da nota de empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa da contratada e anuência da administração. O prazo para entrega dos implementos agrícolas será de at� 20 vinte dias, contados do recebimento da solicita��o de entrega ou da nota de empenho, podendo ser prorrogado mediante justificativa da contratada e anu�ncia da administra��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento da nota fiscal e liquida��o da despesa, observando a ordem cronol�gica para cada fonte de recursos, com a efetiva do objeto.

A garantia dos implementos terá início a partir do recebimento definitivo dos bens e é de 12 meses. garantia de 12 meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar a documenta��o exigida nos arts. 62 a 70 da lei federal no ****

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23h59 do dia 29/07/2026. impugna�￵es e esclarecimentos: at� as 23h59 do dia ****

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. estimase para a contrata��o almejada o valor total de at� r ****, 50