Departamento Autonomo De Agua E Esgoto - Gestão Operacional

O prazo de entrega do objeto desta licitação é de 45 dias contados da data de celebração do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados no 5º dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.

Os termos de garantia dos materiais são aqueles que estão expressos no item 5. 6 do anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações dispostas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com aplicação das sanções previstas no artigo 156.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento, devendo formalizar diretamente na plataforma até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto desta licitação é de 05 cinco dias contados da data de recebimento do pedido.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no 5 quinto dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas.

O edital menciona que os termos de garantia dos materiais são aqueles que estão expressos no item 5. 6 do anexo i termo de referência.

O critério de julgamento adotado é o menor preço do lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas conforme o artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias.

O edital estabelece que impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser formalizados na plataforma até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto desta licitação é de 45 quarenta e cinco dias contados da data de celebração do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados no 5º (quinto) dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.

As condições de garantia dos materiais são aquelas que estão expressas no item 5 do anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente caso cometa infrações dispostas no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo multas moratórias e compensatórias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo formalizar diretamente na plataforma onde ocorrerá a sessão pública, no campo ações impugnações ou ações esclarecimentos, até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,75.