O edital trata da contratação de serviços de manutenção da iluminação pública e pintura dos logradouros. O valor total estimado é de R$ ****,85. O prazo de entrega dos serviços é de 360 dias. O local de entrega é múltiplo. O edital exige a apresentação de documentos e declarações, conforme modelos nos anexos. O contrato será regido pela Lei 14. 133/2021.
O prazo de entrega dos serviços é de 360 dias.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.
As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, parte integrante a este contrato.
Declaramos que estamos ciente e concordamos com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O valor do presente contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . , em conformidade com a proposta apresentada pela contratada.