Municipio De Riachao Do Bacamarte - Prefeitura Municipal De Riachão Do Bacamarte

A entrega é prevista para 1 um dia após a emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A documentação para habilitação inclui: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, e Habilitação Econômico-Financeira. A documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% por infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os riscos identificados são inexecução total ou parcial do ajuste pactuado, o não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior.

O valor total estimado é de R ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou equivalente. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A documentação essencial para comprovar as capacidades técnica e econômico-financeira será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69 da Lei 14. 133/21, podendo ser dispensada em contratações de menor valor. a documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

O fornecedor poderá ser advertido, multado em até 10% do valor do contrato, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo por até 6 anos, conforme as infrações previstas na Lei 14. 133/21. a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato. . . multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido art. 155

Não foram identificados riscos substanciais além dos comuns a contratações semelhantes, como inexecução total ou parcial do ajuste. Não foram identificados riscos substanciais a fora os comuns a toda contratação semelhante, tais como: a inexecução total ou parcial do ajuste pactuado

O valor total estimado é de R$ ****,40. o valor total é equivalente a r ****, 40.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 15 quinze dias, considerado da emissão do pedido de compra.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Para microempreendedores individuais (MEI), é exigido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a administração optou por preservar o sigilo da estimativa do valor da contratação até a conclusão da licitação. nesse caso o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.