Municipio De Riachao Do Bacamarte - Prefeitura Municipal De Riachão Do Bacamarte

O prazo para execução é de 60 sessenta dias.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias.

A documentação essencial para habilitação está definida nos arts. 67 e 69, da lei 14. 133/21.

O fornecedor será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 90 noventa dias.

O edital informa que o pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital menciona que a documentação essencial para comprovar as capacidades será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****.

O edital informa que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as sanções.

O edital prevê entrega: 1 um dia.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital lista os documentos exigidos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais e econômicos.

O edital informa que o fornecedor será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado da assinatura do contrato ou equivalente: 7. 1. 1. início: 3 três dias 7. 1. 2. conclusão: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A documentação essencial para habilitação é restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei 14. 133/2021. se necessária a verificação da qualificação técnica e econômicofinanceira do fornecedor, a documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021. o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****

O prazo máximo para execução da prestação de serviço é de 45 quarenta e cinco dias, contados da aprovação do edital de leilão.

O pagamento pelo arrematante deverá ser à vista, no prazo de 48 quarenta e oito horas a partir da homologação do certame.

O interessado que preencher os requisitos exigidos neste edital, no que a ele for aplicável, será considerado habilitado e credenciado, na ordem cronologia de credenciamento.

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o credenciado a pagamento de multa de mora de 0,5% por dia, incidente sobre o valor do contrato, aplicada na forma prevista no art. 162 da lei n ****.

O prazo para impugnação do edital é de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital.