Municipio De Riachao Do Bacamarte - Prefeitura Municipal De Riachão Do Bacamarte

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início: 3 (três) dias e conclusão: 12 (doze) meses.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme arts. 66 a 69 da Lei 14. 133/21. O edital menciona: documentação relacionada nos arts. 66 a 69, da lei 14. 133/21.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de mora de 0,5 (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso.

Riscos incluem inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, e caso fortuito ou força maior. Conforme o edital: inexecução total ou parcial do ajuste pactuado.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total é equivalente a R$ ****,00.

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na sede da secretaria de assistência social, com dia e horário a ser combinado, no período de vigência da proposta. Trecho: com dia e horário a ser combinado, no período de vigência da proposta.

Os pagamentos serão realizados pelo governo federal, diretamente aos agricultores, através de cronograma e agenda própria do ministério. Trecho: os pagamentos serão realizados pelo governo federal, diretamente aos agricultores.

Documentos de habilitação para o agricultor familiar individual devem ser entregues em envelope único, sob pena de desabilitação. Trecho: deverão ser entregues em um único envelope, que deverá conter sob pena de desabilitação.

O descumprimento das regras do PAA pode ensejar exclusão automática do programa e outras penalidades conforme a lei. Trecho: ao descumprir as regras do paa poderei ser excluído(a) automaticamente do programa, além de estar sujeito a outras penalidades conforme a lei.

Agricultores interessados em contestar o resultado terão 02 dias úteis após a divulgação para apresentar discordâncias por escrito. Trecho: terá 02 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado, para apresentar por escrito as suas discordâncias.

Riscos incluem não apresentar a documentação completa no envelope único, não cumprir as regras do programa e irregularidades constatadas. Trecho: qualquer irregularidade constatada e não denunciada poderá ensejar sanções de natureza civil, penal e administrativa.

O montante total de recursos pactuados corresponde a R$ ****,52. Trecho: o montante total de recursos pactuados corresponde a r$ ****,52.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o texto: início: 3 três dias e conclusão: 12 doze meses.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Conforme o texto: documentação exigida para habilitação 1. habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

Riscos incluem inexecução total ou parcial do ajuste, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos, e caso fortuito ou força maior. Conforme o texto: inexecução total ou parcial do ajuste pactuado o não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r ****, 00.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 3 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: início: 3 três dias e conclusão: 12 doze meses.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias contados do adimplemento. Conforme o termo: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Conforme o edital: documentação exigida para habilitação com habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e habilitação econômicofinanceira.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato.

Riscos incluem inexecução total ou parcial do contrato, não cumprimento de obrigações e prazos. Conforme o edital: inexecução total ou parcial do ajuste pactuado, não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total é equivalente a r ****, 00.