Municipio De Santa Teresinha - Municipio De Santa Teresinha

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 anos, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento do valor ofertado pela contratada será realizado no prazo de 05 dias úteis após a assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o maior lance.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, conforme especificado no edital e anexos.

O pagamento será efetuado pelo Município de Santa Teresinha, em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao serviço, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e seus anexos.

Poderá ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Todas as sanções previstas no artigo 156, da lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, serão aplicadas pelo secretário municipal da pasta interessada, ou pela autoridade máxima da respectiva entidade.

Não será exigida declaração de realização de vistoria ou de conhecimento prévio das condições locais, tendo em vista que o objeto da contratação não demanda visita técnica obrigatória para formulação da proposta.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,12 (oito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos).

Os serviços deverão ser realizados em até 07 dias após a autorização de fornecimento. serviços. 12 doze meses obs: os serviços deverão ser realizados na sede do municipio de santa teresinhaba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais. o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo município de santa teresinha, em até 30 trinta dias, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: 6. 1. habilitação jurA­dica 6. 2. qualificação econômicofinanceira 6. 3. regularidade fiscal e trabalhista 6. 4. qualificação técnica

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.