Constitui- se objeto desta licitação contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossas e dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes, desinsetização, desratização e descupinização em atendimento as necessidades da secretaria de Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Saúde e Transporte pertencentes ao município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão, reabertura da sessão, negociação, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (R$ ****,33), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de início dos serviços (72h após a autorização), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), propostas em conformidade com o edital e seus anexos, condições de habilitação (jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, técnica), obrigações do contratado (prestação de serviço, manutenção de preposto, esclarecimentos, aceitação de acréscimos/supressões, responsabilidade por vícios e danos, correção de deficiências, cumprimento de normas técnicas, autorizações de serviço, despesas envolvidas, regularidade fiscal), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, notificação de garantias, condições necessárias ao pleno cumprimento, fiscalização, notificação de irregularidades, pagamentos, retenções tributárias, sanções por infrações administrativas, desconsideração da personalidade jurídica, reabilitação de sanções, consulta a cadastros de inidoneidade, tratamento diferenciado para ME/EPP, reajuste de preços, recurso financeiro, garantia do objeto, extinção contratual, alterações contratuais, proteção de dados, subcontratação, foro competente, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, declarações)).