O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de materiais de limpeza hospitalar, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresinha - BA. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo de entrega é de 07 dias após a ordem de fornecimento. É obrigatória a apresentação de amostras pelos licitantes classificados. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. O edital detalha as condições de habilitação, participação, propostas, lances, recursos, penalidades e obrigações do contratado e contratante.
O prazo de entrega é de 07 sete dias após a ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital não especifica a exigência de garantia de execução.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por lote.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
É obrigatória a apresentação de amostras pelos licitantes classificados.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das obrigações.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
