Municipio De Santa Teresinha - Municipio De Santa Teresinha

A instituição bancária vencedora do certame deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados da homologação do resultado, formalizar a assinatura do contrato com o município de Santa Teresinha/BA. Após a assinatura do contrato, a instituição contratada terá o prazo de até 15 quinze dias, para realizar a criação e habilitação das contas salário de todos os servidores municipais ativos e inativos, bem como pensionistas vinculados à folha de pagamento.

Os valores referentes a folha de pagamento serão pagos em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, em conta corrente bancária a ser fornecida pela administração municipal do município de Santa Teresinha.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é a maior oferta.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em edital.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

O valor mínimo estimado será de R$ ****,18 (duzentos e dez mil, sessenta e três reais e dezoito centavos).

O fornecimento deverá ser realizado no prazo de 7 dias após a ordem de fornecimento, conforme especificado no edital e anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Serão exigidas amostras de itens para emissão do parecer de análise das propostas.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,55.

O prazo de execução dos serviços é de 3 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

A obra recebida terá garantia de 5 anos contra vícios de solidez ou segurança.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que o licitante deverá estar plenamente informado sobre as condições para a execução dos serviços, mas não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O orçamento estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada em até 07 dias após a ordem de fornecimento, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, através de transferência bancária ou quitação de boleto, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a análise das especificações técnicas dos materiais ofertados para emissão de parecer e análise da proposta, podendo os materiais serem apresentados para inspeção.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95.

O fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento, em até 7 dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente pelo município de Santa Teresinha BA até o dia 30 do mês subsequente ao fornecimento, através de transferência bancária ou quitação de boleto bancário, mediante apresentação de nota fiscal e certidões legais.

O edital não especifica a necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória.

Serão exigidas amostras de itens para a emissão do parecer de análise das propostas, que deverão ser apresentadas na sede da secretaria municipal de infraestrutura.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O custo estimado da contratação para os itens é de R$ ****,00.