Brasil | PR | CASTRO:MUNICIPIO DE CASTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, com vigência de preços pelo período de 12 ( doze) meses.
Lote 26: MÁSCARA RESPIRADOR N95- PFF2, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SEM VÁLVULA,
SEMI-
FACIAL; DESCARTÁVEL; ATÓXICA. POSSUI
CLIP NASAL. NAS LATERAIS EXTERNAS DO RESPIRADOR PASSA UMA
FITA ELÁSTICA BRANCA ENTRELAÇADAS NAS PRESILHAS, PERFAZENDO UMA ALÇA NA PARTE SUPERIOR E OUTRA NA PARTE INFERIOR DA CABEÇA DO USUÁRIO; APROVADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. VALIDADE DO PRODUTO.
A licitação visa a aquisição de EPI's para funcionários municipais, com vigência de 12 meses. O processo é eletrônico, com data de abertura de propostas em 09/09/2025, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega será nas secretarias/departamentos solicitantes, conforme endereço informado na ordem de compra. É exigido certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para os produtos. Existem documentos complementares exigidos, como termo de referência, estudo técnico preliminar, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração conjunta, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de enquadramento MEI/ME/EPP, declaração LGPD, decreto municipal, lei estadual, etc. O prazo para esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O valor estimado total é de R$ ****,74. As condições de participação, critérios de julgamento, prazos, penalidades e demais informações estão detalhadas no edital e seus anexos.