A licitação tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços, com manobras de retirada e colocação de conjuntos reserva de motobombas em poços tubulares profundos. A participação é exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública de pregão eletrônico ocorrerá em 29 de setembro de 2025, às 09h00, no sítio eletrônico www. bnc. org. br. É facultado à empresa realizar visita técnica no local de realização dos serviços, a fim de estabelecer seu melhor preço. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O pagamento será feito por depósito em conta bancária, no prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal.
Os serviços deverão ser executados em até 24 horas, após emissão da nota de autorização de despesa.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada.
Os serviços executados deverão ter garantia mínima de 6 seis meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada da adjudicatária em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.
Fica facultado a empresa de realizar visita técnica no local de realização dos serviços, a fim de estabelecer seu melhor preço e diminuir o risco de surpresas com situações adversas.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.