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Prefeitura Municipal De Laguna - SC
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software, treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico, manutenções corretivas e/ou evolutivas e desenvolvimento de melhorias para atender à rede municipal de ensino vinculada à Secretaria de Educação e Esportes de Laguna/SC
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O prazo de execução deve seguir o cronograma definido no termo de referência anexo I. Conforme o edital: o prazo de execução deve seguir o cronograma definido no termo de referência anexo i.
O pagamento será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado. Conforme o edital: o pagamento do objeto será em moeda corrente nacional, através de ordem bancária, até 30 trinta dias após o recebimento do documento de cobrança devidamente atestado.
Os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o edital: os prazos de garantia dos produtos deverão seguir as normas ditadas pelo código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo atestado de aptidão. Conforme o edital: para fins de habilitação deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, encaminhando os documentos via plataforma eletrônica.
Aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas o disposto no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14. 133/2021. Conforme o edital: aplica-se à disciplina das infrações e sanções administrativas, durante a execução do contrato, o disposto no título iv, capítulo i, da lei no ****.
O pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida. Conforme o edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que identifiquem o licitante, com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total global estimado para a execução do objeto resulta no montante máximo de r ****,00.
Abertura de Propostas:
