Licitação para ampliação da Escola Municipal São João com construção de duas salas de aula. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Prazo de execução da obra: 6 meses. Validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia contratual exigida. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 15/12/2026 às 9h no compras. gov. br. Valor estimado: R$ ****,21.
O prazo de execução da obra é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 6 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal, conforme medições aprovadas. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal.
Será exigida garantia contratual, em percentual a ser definido no termo de referência, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O edital menciona: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado nesta concorrência eletrônica será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e de sistemas oficiais, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: os documentos exigidos para habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: as infrações administrativas poderão ensejar, isolada ou cumulativamente, a aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de impugnação ao edital devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital afirma: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação ou à comissão de contratação, conforme o caso, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valor superior ao orçamento estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. O edital menciona: não serão aceitas propostas que apresentem valores superiores ao orçamento estimado pela administração, preços manifestamente inexequíveis, incompatíveis com os preços de mercado ou que não atendam às especificações técnicas previstas no edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. O edital informa: o valor total estimado da contratação é de r ****,21 trezentos e dez mil, trezentos e cinco reais e vinte e um centavos.
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