Licitações de Country (Brasil)

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo estabelecido pela prefeitura municipal de Rifaina, a partir de contato: telefônico, email ou telemático, da secretaria municipal de cultura. A entrega do material, produto requisitado deverá acontecer em pelo menos 10 dias da entrega do pedido de compra enviado a empresa por email ou aplicativo de mensagens.

O pagamento será realizado dentro de 10 dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma BLL, sendo dever do fornecedor manter os documentos atualizados.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 1% por dia de atraso e multa compensatória de 30% em caso de inexecução total.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para esta dispensa de licitação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a montagem da estrutura ocorrerá 7 dias antes do evento, testes técnicos 1 dia antes do evento e a desmontagem ocorrerá 5 dias após o evento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual, mas menciona que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções em caso de inexecução total ou parcial do contrato, conforme a lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de visita técnica acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:30 às 16:30 horas. O proponente deverá providenciar sua visita técnica até dois dias antes da sessão de lances.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,55.

A entrega do material, produto requisitado deverá acontecer em pelo menos 10 dias da entrega do pedido de compra enviado a empresa por email ou aplicativo de mensagens. O atraso na entrega do material ocasionará em multa do quantitativo requisitado em 3% ao dia.

O pagamento será realizado dentro de 10 dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 1% por dia de atraso e multa compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total.

O valor apresentado para esta dispensa de licitação é estimado em R$ ****,40 (trinta mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos).