O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de uma solução de segurança de rede (Next Generation Firewall NGFW) e proteção de endpoints para servidores. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,96. A sessão pública ocorrerá em 12 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação da proposta e dos documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A prova de conceito é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar e deve ser apresentada em até 05 dias úteis após a convocação. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades para infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
A implantação completa da solução não poderá exceder 10 dias corridos a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável do setor competente. O pagamento será efetuado através de transferência bancária ou chave pix.
Não será exigida a apresentação de garantia de proposta. Não se aplica garantia da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por grupo de itens.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, além de declarações.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será facultativa a realização de visita técnica pela licitante, com vistas a conhecer os locais onde serão executados os serviços.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os equipamentos ofertados bem como demonstrar os softwares para realização de prova de conceito (POC), como condição para adjudicação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,96.
