Licitações de Tecnologia Da Informacao (Brasil)

A data pretendida para a conclusão da contratação é até 15/05/2026, ou a data mais próxima possível, conforme justificativa de que a substituição do componente é medida necessária para assegurar a continuidade operacional do ambiente, prevenir a indisponibilidade de sistemas essenciais e mitigar riscos de perda de dados, considerando tratar-se de equipamento integrante de infraestrutura crítica.

O valor total estimado informado no catálogo é de R$ ****,00.

O prazo para execução do objeto são de 20 vinte dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de serviço, a ser emitida pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O julgamento será o de menor valor global.

Os documentos relativos à habilitação exigida são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria ao local de execução dos serviços é facultativa e recomendada, com a finalidade de permitir melhor compreensão das condições existentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado na através de depósito bancário na conta da empresa, de acordo com o cronograma estabelecido no memorial descritivo, após a apresentação da nota fiscal de serviço, e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação compreende habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

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O edital prevê que a licença de uso do software terá vigência de 12 meses, contando a partir da data de aplicação da licença disponibilizada.

O edital prevê garantia de legalidade quanto à propriedade intelectual.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas todas as exigências técnicas.

O edital prevê penalidades como multas por descumprimento contratual, advertência e suspensão.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do empenho em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante.

O objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e/ou mau funcionamento, conforme estabelecido nas especificações técnicas da Empro anexo I do edital, contados a partir da data de seu recebimento definitivo.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por e-mail, obedecendo o prazo estipulado no item 1. 2, sob pena de inabilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Após a fase de lances, as empresas primeiras classificadas serão convocadas para apresentar a proposta e o catálogo técnico do equipamento ofertado para cada item, no prazo de 30 minutos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A estimativa total é de R$ ****,00.