Fundo Municipal De Manutencao E Desenvolvimwento Da Educacao - Fmmde - Fundo De Manut. E Desenv. Da Educação (Brasil)

A garantia do produto é de 1 ano. garantia de 1 ano

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, com fulcro na lei no ****, de 2021, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A falsidade de declaração ou documento, não envio de proposta adequada, pedido de desclassificação após etapa competitiva, não apresentação de amostra, ou apresentação de proposta/amostra em desacordo com o edital podem levar à desqualificação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

A entrega dos produtos ou serviços deve ser efetuada de forma imediata, sob demanda do órgão, nas quantidades e locais indicados.

O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto pelo município.

As habilitações jurídicas, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de requisitos que deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, via e-mail ou protocolo físico.

O descumprimento de qualquer exigência implicará na aplicação das sanções descritas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

A prova de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública será realizada em nome da pessoa física ou jurídica a ser contratada, bem como de seus sócios.

O valor total estimado é de R$ ****,39.

O prazo de vigência do contrato de seguro será de 12 meses. A emissão e entrega das apólices de seguro pela contratada deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias a contar da emissão do empenho.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida a garantia contratual para o referido processo licitatório.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa interessada em vistoriar os veículos a serem segurados deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação do Município de Planaltina Goiás.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor médio global estimado é de R$ ****,80.