O edital trata da contratação de empresa para fornecer bolo para o aniversário do município de Mandaguari. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 24 de março de 2026, no site Compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega do bolo é 03 de maio de 2026. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento do objeto. O contrato terá validade de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. A empresa deve cumprir as exigências de habilitação e apresentar a proposta ajustada. O valor total estimado é de ****,50.
O prazo de entrega do bem é no dia **** três de maio de 2026, contados da emissão da nota de empenho em remessa única, no seguinte endereço: rua aroldo ferreira n2, centro, parque da pedreira.
O pagamento, decorrente da realização do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, portanto, as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos.
A contratada sujeitarseá, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, as seguintes multas: a. de 10 dez por cento do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela administração, o adjudicatário não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para este pregão é de ****, 50 quinze mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.