Licitações de Escavacao

O prazo de execução da obra será de 10 meses.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após a conclusão.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *).

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 2. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido é R$ ****,43.

O prazo para realização da entrega será parcelada e conforme solicitação na ordem de fornecimento. A empresa deverá garantir a disponibilidade para realização das entregas em até 24 horas após a solicitação.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação deverão ser enviados juntamente com a proposta de preço, através do e-mail ou mediante protocolo de entrega.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Não será necessária a apresentação de amostras ou protótipos do objeto.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital ou que não apresentarem a documentação de habilitação completa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total geral é de R$ ****,40.

Valor estimado: r ****, 17

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato. O objeto da licitação deverá ser executado conforme cronograma do setor de engenharia municipal, a contar da ordem de início.

O pagamento será efetuado diretamente à contratada, mediante empenho e de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após a devida conferência e aprovação da medição pela fiscalização municipal. Os pagamentos ficarão condicionados à efetiva liberação e ao ingresso dos recursos na conta vinculada ao convênio.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação. Na assinatura do contrato, será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.