Dispensa eletrônica para aquisição de medicamento importado (cisteamina) e serviço de desembaraço aduaneiro, com itens interdependentes. Prazo de entrega: 7 dias para embarque do medicamento e 20 dias para o serviço. Pagamento do item 1 via câmbio pronto à vista; item 2 em até 30 dias. Não há exigência de amostras. Habilitação via SICAF e documentos específicos. Impugnações até 2 dias úteis antes do prazo final de propostas. Valor total estimado: R$ ****,30.
O prazo para entrega do medicamento é de 7 dias corridos após autorização de embarque, e o prazo para o serviço de desembaraço aduaneiro é de 20 dias corridos. Conforme o edital: a contratada fornecedora do item 01 ficará obrigada a fazer o embarque do material, após autorização da área técnica responsável da sesdf, em até 7 sete dias corridos e a contratada para prestação do item 02 deve observar o prazo de entrega que será de 20 vinte dias corridos.
O pagamento do item 1 (medicamento) será via câmbio pronto à vista após apresentação dos documentos de embarque. O pagamento do item 2 (serviço) será em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento relativo ao item 1 a aquisição de medicamentoproduto importado será efetuado através de câmbio pronto à vista e o pagamento referente ao item 2 serviço de contratação de empresa especializada de desembaraço aduaneiro, deverá ser realizado no prazo máximo de pagamento de até 30 dias corridos.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação pode ser feita por meio do registro no SICAF, com exigência de documentos como atestados de capacidade técnica, certificado de registro do produto, autorização da Anvisa, certidões fiscais e trabalhistas, e balanço patrimonial. Conforme o edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida a apresentação de amostras. Conforme o edital: para os itens descritos no termo de referência, não será exigida a apresentação de amostras, considerando que a especificação técnica é suficiente para aferição da qualidade do produto.
Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser encaminhados até 2 dias úteis antes do prazo final de recebimento das propostas. Conforme o edital: os pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados até 2 dois dias úteis antes do prazo final de recebimento das propostas.
Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, e documentação em desacordo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,30. Conforme o edital: valor total da contratação: r ****, 30 cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos.
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