O edital visa a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para agentes de saúde. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 04 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega total dos itens é de 30 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,22.
O edital prevê que o prazo de entrega total dos itens é de 30 dias, contados do envio e conformação da ordem de fornecimento.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos itens, será de, no mínimo, 30 trinta dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que o critério de julgamento [é] menor preço.
O edital exige documentos para comprovar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a presente contratação não será realizada solicitação de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 22 vinte e um mil e seiscentos e setenta e quatro reais.