O edital trata da contratação de empresa para produzir e publicar peças de divulgação do patrimônio cultural e natural de Santo Antônio do Itambé/MG. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 23 de dezembro de 2025, na plataforma Licitardigital. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O orçamento estimado é sigiloso. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de até 40 quarenta dias, contados do envio e conformação da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no município de santo antônio do itambémg.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.