O objeto da licitação é a aquisição de combustível para abastecimento de veículos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é permitida apenas para pessoa jurídica. O prazo de vigência do contrato é até o final de 2026. O edital informa sobre os recursos orçamentários e as obrigações da contratada e da contratante. A abertura da sessão ocorrerá em 27/02/2026.
O prazo para a prestação dos serviços poderá ser imediato, após a solicitação do setor competente.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,40.