A licitação é para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, Arla 32) para a frota do município de Monte Horebe-PB. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a licitantes com sede em raio de 20km de Monte Horebe-PB. O prazo para impugnação é até 17/09/2026. O contrato terá vigência de 12 meses e os preços são fixos e irreajustáveis, podendo ser corrigidos anualmente pelo IGPM.
O abastecimento deverá ser realizado de imediato, independente de irregularidade de pagamento.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor valor, comprovadamente, por item, bem com documentação regular.
A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, exigindo documentos como cadastro nacional de empresas e certidões de regularidade.
As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.
O preço estimado da contratação deverá permanecer em sigilo até o fim da disputa dos lances.