Licitações Magalhães De Almeida - MA

A prestação de garantia é exigida como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% do valor estimado da contratação. os termos do artigo 58 da lei no **** como requisito de préhabilitação, no patamar de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três diasúteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

A prestação de garantia é exigida como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar a documentação requerida via sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 02 horas contado da solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O tipo é: menor preço global e que tem por objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quadras escolares.

O prazo de entrega/execução será o estabelecido no anexo I termo de referência.

O pagamento será feito pelo município no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

A nota fiscal deverá constar o prazo de garantia do produto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A licitante vencedora deverá apresentar, obrigatoriamente, no original ou cópia devidamente autenticada em cartório, a documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, devendo ser agendada através do fone: 98 **** das 08:00 às 12:00 horas, com antecedência mínima de 3 três dias úteis.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos, capazes de dificultar o julgamento.

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