Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação, drenagem e sinalização viária no município de Quatipuru/PA. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço. Sessão pública em 17/07/2026. Visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * edital está disponível em www. ***. *. * e no TCM-PA. Valor estimado: R$ ****,37.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados mediante dep�sito banc�rio e em parcelas mensais, conforme o cronograma f�sicofinanceiro apresentado, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s oatesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria t�cnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor de 5% do valor contratado, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a licitante adjudicat�ria prestar� ao munic�pio de quatipurupa garantia para execu��o daobra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global
A habilitação envolverá análise de documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. ser�o analisados e conferidos todos os documentos de habilita��o, das empresas participantes do certame, antes da abertura da fase de proposta de pre�os.
Em caso de recusa em assinar o contrato, a licitante será considerada inadimplente e sujeita a multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicat�ria se recuse a assinar o contrato ou convidada a faz�lo n�o atenda no prazo fixado, garantida pr�via e fundamentada defesa, ser� considerada inadimplente e estar� sujeita � multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.
As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas t�cnicas s�o facultativas e poder�o ser realizadas em dias �teis a partir da datat�cnica da publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,37. valor total estimado da obra r ****, 37 quatro milh�es, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos.
