Licitações de Motor Nautico

O prazo máximo de entrega dos bens é de 15 dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF) pelo fornecedor. o prazo máximo de entrega dos bemns � de15 dias contados a partir dorecebimento da autoriza��o de fornecimentoaf pelo fornecedor.

O pagamento será realizado mediante transferência eletrônica, via sistema de internet banking. o pagamento ser� realizado mediante transfer�ncia eletr�nica, via sistema de internet banking, ficando a cargo da contratada informar os dados banc�rios.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de**** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia9. 2. 2 multa9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e9. 2. 4 declara��o de inidoneidade

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado notermo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

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O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que o transporte até os locais de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor. A entrega será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do item, o ateste do fiscal e a emissão do documento fiscal. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 15 quinze dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Sim. A contratação deverá contemplar garantia dos bens fornecidos, abrangendo a lancha, o motor de popa, os acessórios e o reboque, conforme os prazos e condições estabelecidos pelo fabricante e pela legislação vigente.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não. O edital não exigirá apresentação de amostra, considerando as características do objeto e a inviabilidade prática de apresentação física prévia da embarcação, do motor, dos acessórios e do reboque.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.

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