Licitações de Esgotamento Sanitario

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 10 anos, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia da contratação, conforme o edital: será exigida garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de propostas e lances, com verificação de capacidade jurídica, regularidade social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento, e o licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal, conforme o edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia e caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços unitários superiores ao limite máximo, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou desconformidade com as especificações podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,93, conforme o edital: valor total da contratação: ****, 93.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, conforme o edital: sendo de 12 doze meses o prazo de execução da obra.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, conforme o edital: correspondendo a 5 do valor do contrato. Também é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço.

A licitação adota inversão de fases, com habilitação prévia. Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras.

A visita prévia é facultativa, conforme o edital: facultada a realização de vistoria prévia, mediante agendamento com a secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos.

Riscos de desclassificação incluem não apresentar a documentação exigida, proposta em desacordo com o edital, preço inexequível ou superior ao máximo, e não cumprir os prazos para envio de documentos, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,19, conforme o edital: valor estimado r: ****, 19.

O critério é menor preço e adjudicação global, conforme trecho: concorrência no **** do tipo menor preço e adjudicação global.

O valor estimado é de R$ ****,19, conforme trecho: valor: r: ****, 19 treze milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos.