Dispensa de licitação para registro de preços de suporte pedestal para TV, destinada à Secretaria Municipal de Educação. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo para envio de propostas e documentação: 14/07/2026, às 08:00. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Valor estimado: R$ ****,55. Entrega em até 12 dias após recebimento da nota de empenho no endereço: Avenida Estanislau Pedro Vieira, 176, Centro, Doutor Camargo/PR (Rodoviária Municipal). Pagamento em até 30 dias após recebimento dos produtos. Prazo de vigência do contrato: 12 meses.
A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 12 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega. a entrega do objeto dever� ocorrer no prazo de at� 12 doze dias ap�s recebimento da nota de empenhoordem de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos produtos, após a apresentação da respectiva documentação fiscal. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autoriza��o de fornecimento, ap�s a apresenta��o da respectiva documenta��o fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, atendidas as especifica��es contidas no termo de refer�ncia deste instrumento.
A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI, que deverão apresentar declaração de enquadramento. A dispensa de certidão federal é permitida devido ao pequeno vulto da contratação. a participa��o nesta dispensa � exclusiva �s microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedor individual meio fornecedor dever� apresentar juntamente com a proposta de pre�o declara��o de enquadramento como me, epp ou mei nos termos da lei ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas na legisla��o vigente, podendo culminar em rescis�o contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da lei no ****.
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,55. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 55.