Licitações Doutor Camargo - PR

O prazo de entrega é de 60 dias. Prazo de entrega: 60 dias.

O pagamento será realizado por transferência, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Pagamento: por transferência, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.

A prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 dias após recebimento da solicitação de despesa. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de até 02 dias, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização. a presta��o dos servi�os dever� ocorrer no prazo de at� 05 dias ap�s recebimento da solicita��o de despesa.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da execu��o dos servi�os objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global

Serão exigidos documentos como contrato social, declaração de enquadramento como ME/EPP/MEI, comprovante de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. habilita��o jur�dica e f�sica contrato social em vigor consolidado, devidamente registrado

O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas e rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obriga�es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�os que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r****, 00

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de até 05 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica e física exige documentos como contrato social, certificado de microempreendedor individual, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e certidões negativas de FGTS e trabalhistas. Adicionalmente, é exigida formação profissional em psicologia, terapia ocupacional, pedagogia ou áreas correlatas, com especialização e experiência comprovada no trabalho com crianças neurodivergentes e suas famílias.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/21.

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.