A aquisição visa atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e MEI. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo limite para propostas e documentação é 17/08/2026, às 08:00h. A entrega deve ocorrer em 10 dias após solicitação de despesa, no endereço Avenida Stanislau Pedro Vieira, n 176, Centro Terminal Rodoviário. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento e apresentação da documentação fiscal.
A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 10 dias após recebimento da solicitação de despesa.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos.
A contratada deve responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
A participação é exclusiva para microempresas me, empresas de pequeno porte e epp e microempreendedor individual mei.
O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente.
A contratada assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,35.