Licitações de Protecoes Eletricas

O prazo de execução é de 420 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de São José dos Pinhais, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** com Mayra ou pelo e-mail: ***@***. *. * até o dia 03 de agosto de 2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, somente via email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para a contratação é de R$ ****,67.

A adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. A empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor. as empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. a empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação do licitante será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf. . . declaração de inidoneidade

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.