Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de academia, com fornecimento de peças, em dois locais: Macapá/AP e Oiapoque/AP. Vigência de 12 meses, prorrogável. Pregão eletrônico, critério de julgamento por maior desconto, regime de empreitada por preço global. Não há garantia de contratação. Vistoria opcional. Profissionais devem ser certificados. Manutenção corretiva deve ser atendida em até 24 horas. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Subcontratação parcial permitida para manutenção corretiva.
O início da execução do objeto ocorre em 05 cinco dias da assinatura do contrato. A manutenção corretiva solicitada deve ser atendida em, no máximo, 24 vinte e quatro horas.
O pagamento será realizado através de ordem bancária e efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 4. 33: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o maior desconto, conforme o item 9. 1.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, incluindo requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, como certidão negativa de falência e balanço patrimonial.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 vinte dias.
A vistoria é opcional, conforme item 4. 35: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, ou praticar ato fraudulento, que podem levar à declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
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