Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penit. Asp. Joaquim Fonseca Lopes - Parelhe

O edital prevê que a entrega do material deverá ocorrer com data limite em 31/08/2026, de forma parcelada conforme cronograma a ser encaminhado posteriormente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O edital prevê que as entregas serão realizadas semanalmente, iniciando após 7 dias a contar da assinatura do contrato, com data limite para entrega em 31/08/2026. semanalmente iniciando após 07 sete dias a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. [. . . ] o prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostra. ão se aplica.

O prazo para impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação r ****, 50