Sao Paulo Secretaria Da Administracao Penitenciaria - Esp- Penit. Asp. Joaquim Fonseca Lopes - Parelhe

As parcelas serão entregues em 7 dias a contar da assinatura do contrato, conforme cronograma enviado pela unidade.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, e a documentação pode ser substituída por registro cadastral.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar a impugnação ou pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração pode sujeitar o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

O valor total da contratação é de ****,60.

A vigência da contratação é de 15 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 anos.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

É obrigatória a apresentação de comprovação de autorização e cadastro ativo junto à autoridade municipal de limpeza urbana AMLURB.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A publicação será realizada no dia subsequente ao recebimento do texto pela contratada. A contratada terá o prazo de até 1 hora para enviar amostra da publicação em formato PDF após o recebimento do texto. a contratada, após o recebimento do texto enviado pela contratante, terá o prazo de até 01 uma hora para enviar amostra da publicação em formato pdf.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação r ****, 80

O edital prevê que a entrega do material deverá ocorrer com data limite em 31/08/2026, de forma parcelada conforme cronograma a ser encaminhado posteriormente.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.