Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO - CER, localizados nazona urbana do Município de Felipe Guerra- RN, conforme especificações técnicas, condições de execução, prazos demais elementos constantes no Projeto Básico.
Edital de concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para ampliação do centro de especialidades em Felipe Guerra-RN. Documentos complementares exigidos (projeto básico, orçamento sintético, analítico, pranchas/croquis, BDI, encargos sociais, modelo de proposta comercial, modelo de declaração conjunta, minuta de contrato). Prazo para envio de propostas: 28/07/2025 a 13/08/2025. Critérios de participação: empresas com credenciamento regular no portal nacional de compras públicas, compatíveis com o objeto da licitação, e que estejam aptas a usufruir do tratamento favorecido para ME/EPP. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, abertura das propostas, fase de lances, negociação, análise das condições de participação, habilitação, declaração do vencedor, encaminhamento da proposta vencedora, recursos. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 08/08/2025. Tratamento favorecido para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Detalhes sobre o regime jurídico, critérios de julgamento, modo de disputa, intervalo mínimo entre lances, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão, empate, negociação, análise das condições de participação, habilitação, declaração do vencedor, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, garantia contratual, reajustamento de preços, obrigações da contratante e da contratada, recebimento do objeto e fiscalização, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, anexos (projeto básico, orçamento sintético, analítico, pranchas/croquis, BDI, encargos sociais, modelo de proposta comercial, modelo de declaração conjunta, minuta de contrato). Informações sobre o certame disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. * e www. ***. *. *