Municipio De Vazante - Sec. Mun. Infra- Est. Obras E Serv. Urbanos

O prazo de execução da obra é de acordo com o especificado no edital e seus anexos. A contratada deverá executar os serviços de construção descritos na cláusula primeira do presente contrato, no prazo máximo de 60 sessenta dias consecutivos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado ao licitante realizar visita técnica ao local da obra. A declaração de renúncia à visita técnica implica o conhecimento de todas as condições e especificações do edital.

Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos, sob pena de não recebimento da impugnação. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, setecentos e oito mil reais).

Os serviços deverão ser executados de acordo com as localidades informadas na tabela, de acordo com a quantidade solicitada pela secretaria responsáveis, no prazo máximo de 5 cinco dias, após a emissão da NAF (nota de autorização de fornecimento), devendo este ser cumprido pela contratada, sob pena de rescisão. A contratada deverá exercer a prestação de serviços nos horários a definir com a contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento pelos serviços efetivamente realizados será efetuado no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessário a realização de vistoria.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos, sob pena de não recebimento da impugnação. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O edital não especifica a visita técnica.

O edital não especifica o envio de amostras.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 02 dois dias úteis, contados doa recebimento da naf nota de autorização de fornecimento, em remessa de forma parcelada.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto, aplicado sobre o preço médio.

O edital informa que os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 duas horas após o fim da fase de lance.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que ão será exigido apresentação de amostra na fase de classificação, contudo a contratada deverá apresentar a cada entrega, laudo de análise do combustível, comprovando sua procedência e qualidade.

O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 doze milhões, setenta mil reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.