Contratação de serviços de dosimetria pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas - BA. Abertura da sessão pública em 04/08/2026, com julgamento por menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses. A empresa deve fornecer dosímetros, processar leituras, emitir relatórios e oferecer suporte técnico. A subcontratação é vedada. A habilitação seguirá a Lei nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,28. Não haverá exigência de garantia de execução.
O objeto deste edital deverá ser entregue no prazo e endereço estipulados no termo de referência anexo I. A contratada terá 30 dias para iniciar o primeiro ciclo de monitoramento. A contratada deverá enviar mensalmente os dosímetros à contratante por intermédio dos correios ou outro serviço de transporte equivalente.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, conforme fornecimento, através de crédito em conta corrente ou cheque nominal, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e após atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado. O pagamento será efetuado pela administração para a empresa a ser contratada da seguinte forma: mensalmente, conforme fornecimento, através de crédito em conta corrente ou cheque nominal, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura e depois de atestada pelo contratante o recebimento parcial/definitivo do objeto licitado.
Não haverá exigência de garantia nos termos do art. 56, da Lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que os pagamentos serão efetuados após a entrega e aceitação definitiva do objeto. Não haverá exigência de garantia nos termos do art. 56, da lei no ****, tendo em vista que os pagamentos ser�o efetuados ap�s a entrega e aceita��o definitiva do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação da futura contratada observará o disposto nos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo ser comprovada mediante apresentação da documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira. A habilita��o da futura contratada observar� o disposto nos arts. 62 a 70 da lei federal ****, devendo ser comprovada mediante apresenta��o da documenta��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira necess�ria � demonstra��o de sua capacidadeepara executar o objeto contratado.
O contratado que cometer infrações, descumprir total ou parcialmente o contrato, será sujeito a advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade. O contratado que cometer infra��es, descumprir total ou parcialmente o contratoajuste ou acordo celebrado com a administra��o p�blica municipal, ser�o aplicadas asseguintes penalidades: i. advert�ncia. . . ii. multa. . . iii. suspens�o. . . iv. declara��o de inidoneidade. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 4. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 4. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o 4. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 4. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seusanexos, desde que insan�vel.
O valor global estimado para a contratação corresponde a R$ ****,28. Em decorr�ncia da metodologia aplicada, o valor global estimado para a contrata��ocorresponde a r ****, 28 trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oitocentavos, conforme demonstrado no mapa de apura��o de pre�os que integra o presenteprocesso administrativo.
