Chamamento público para selecionar empresa de construção civil para desenvolver, construir e comercializar apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em terreno da COHAVEL. Abertura em 10/07/2026. Critério de julgamento por maior pontuação. Prazo para impugnação de até 5 dias úteis antes do certame. Visita técnica facultativa. Informações disponíveis no site: www. ***. *. *
A empresa vencedora deverá apresentar ao agente financeiro, no prazo máximo de 180 dias, contados após a publicação da homologação do resultado do chamamento, a aprovação junto ao agente financeiro e o respectivo contrato de financiamento da construção. A empresa vencedora deverá apresentar ao agente financeiro, no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, contados após a publicação da homologação do resultado do chamamento, seguindo a ordem de classificaçã. . .
O valor do terreno será convertido em subsídio para o custeio do valor de entrada da unidade habitacional pelo agente financeiro. O valor do terreno será convertido em subsídio para o custeio do valor de entrada da unidade habitacional pelo agente financeiro diretamente aos beneficiários. . .
As empresas serão classificadas pela COHAVEL com base na maior pontuação, conforme quadro de pontuação detalhado no edital. serão classificadas por ordem, pela cohavel, para apresentação da proposta definitiva junto ao agente financeiro aquelas que apresentarem a maior pontuação. . .
As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme exigências detalhadas no edital. deverá conter a documentação da habilitação exigida neste edital.
Se a empresa vencedora não cumprir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal nº 13. 303/2016 e legislação pertinente. Se a empresa vencedora não cumprir as obrigações assumidas ficará sujeita às sanções administrativas previstas na lei federal no **** e legislação pertinente.
A visita técnica ao terreno é facultada às empresas interessadas e pode ser realizada independentemente da COHAVEL, por responsável técnico vinculado à empresa, ou agendada com a equipe técnica da COHAVEL. a visita técnica é facultada as empresas interessadas, a realização de visita ao local de execução dos serviços do objeto. . .
O edital não menciona exigência de amostras. FALSE
Qualquer cidadão pode impugnar o edital de licitação até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame, com resposta da prefeitura em até 3 dias úteis. qualquer cidadão é parte legítima para: [. . . ] impugnar edital de licitação, devendo a prefeitura julgar e responder a impugnação em até 3 três dias úteis contados da interposição.
Propostas que não estiverem corretamente preenchidas, não atenderem às exigências do edital, forem apresentadas fora do prazo, condicionarem ofertas a outras condições não previstas, apresentarem valor unitário superior ao teto, ou contiverem divergências, rasuras ou emendas essenciais, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] contenham divergência de números, dados ou valores, bem como rasuras, emendas, ressalvas ou entrelinhas em suas partes essenciais. . .
