A licitação visa a execução da obra de reforma e adequação do ginásio de esportes. A data da sessão pública é 13/01/2026. O critério de julgamento é menor preço. É exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado. As propostas devem ter validade de 90 dias. A vigência do contrato é de 420 dias corridos. A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor do contrato.
O prazo para a execução dos serviços é de 240 dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
A contratada, no prazo de 10 dias após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
O licitante vencedor deverá comprovar que na data de início da sessão pública a empresa possuía as condições exigidas para habilitação e para o cadastro de fornecedor.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e a elaboração de sua proposta, o licitante deverá realizar vistoria no trecho do empreendimento, para o qual não será necessária a presença de um servidor da goinfra na visita.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,05.
