Registro de preços para contratação de empresas para serviços de buffet, ornamentação e fornecimento de flores, cestas, medalhas, quadros e troféus. Pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por lote. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 02 horas após solicitação do pregoeiro. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos até 22/06/2026. Abertura da sessão pública em 30/06/2026 às 08h31min. Não será exigida amostra, demonstração ou degustação prévia.
Para o lote 5 (confecção de medalhas, quadros e troféus institucionais), a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 20 dias corridos, contado do envio formal da arte final e demais especificações. Para os serviços de buffet e ornamentação, a ordem de serviço ou instrumento equivalente deverá ser emitida com antecedência razoável, considerando a natureza, o porte e a complexidade do evento. Para o lote 5 confecção de medalhas, quadros e troféus institucionais, a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contado do envio formal, pela câmara municipal de catas altasmg, da arte final, layout, modelo, textos, nomes, brasão, datas e demais especificações necessárias à confecção, juntamente com a respectiva ordemde fornecimento, autorização de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote. O julgamento ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote, devendo a licitante apresentar proposta para todos os itens que comp�em o lote em que desejar participar, sob pena de desclassifica��o da proposta para o respectivo lote, observadas as justificativas de agrupamento constantes do estudo t�cnico preliminar e do termo de refer�ncia.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados apenas pela licitante vencedora de cada lote, após convocação do agente de contratação/pregoeiro, juntamente com a proposta final readequada, no prazo de 02 duas horas. Os documentos de habilita��o dever�o ser encaminhados apenas pela licitante vencedora de cada lote, ap�s convoca��o do agente de contrata��opregoeiro, juntamente com a proposta final readequada, no prazo de 02 duas horas, salvo prorroga��o devidamente justificada e aceita pela administra��o.
A licitante, adjudicatária, detentora da ata de registro de preços ou contratada que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas, praticar infração administrativa ou der causa à inexecução do objeto ficará sujeita às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, neste edital, na ata de registro de preços, no contrato ou instrumento equivalente. A licitante, adjudicat�ria, detentora da ata de registro de pre�os ou contratada quedescumprir total ou parcialmente as obriga�es assumidas, praticar infra��o administrativa ouder causa � inexecu��o do objeto ficar� sujeita �s san�es previstas na lei federal ****, neste edital, na ata de registro de pre�os, no contrato ou instrumentoequivalente, sem preju�zo da responsabilidade civil e penal cab�vel.
Não será exigida amostra, demonstração ou degustação prévia para fins de julgamento ou aceitabilidade da proposta. N�o ser� exigida amostra, demonstra��o ou de gusta��o pr�via para fins de julgamento ou aceitabilidade da proposta, sem preju�zo da an�lise documental, da verifica��o das especifica�es ofertadas, da exig�ncia de qualifica��o t�cnica, licen�a sanit�ria quando cab�vel, e da fiscaliza ��o da execu��o do objeto.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min do dia 22/06/2026. Impugna��es: at� �s 23h59min do dia ****
A desclassificação da proposta ocorrerá se não atender às exigências do edital, apresentar vícios insanáveis, não contemplar todos os itens do lote ou estiver em desconformidade com as especificações mínimas exigidas. A não apresentação da proposta final readequada no prazo ou em desacordo com o último lance também pode levar à desclassificação. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital ede seus anexos, que apresentarem v�cios insan�veis, que n�o contemplarem todos os itensdo lote ou que estiverem em desconformidade com as especifica�es m�nimas exigidas notermo de refer�ncia.
