O presente termo de referência destina- se a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bebedouros industriais para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, do município de Pojuca- Bahia.
Lote 1: Bebedouro Industrial de 100 litros e 03 Torneiras, instalação inclusa. Especificações:
Bebedouro Industrial em aço inox; - Aparador de água frontal em chapa inox com
ralo sanfonado; - Reservatório de água em pp atóxico ( polipropileno); - Motor Hermético; - Isolação em EPS; - CFC Free; - Gás Ecológico R134A; - Unidade condensadora; - Controle da temperatura da água; - Fácil acesso para
limpeza; - Certificado pelo INMETRO; - Voltagem 110v; - Baixo Consumo de energia; - Garantia de 12 meses.
Lote 2: Bebedouro Industrial de 50 litros e 02 Torneiras, instalação inclusa. Especificações:
Bebedouro Industrial em aço inox; - Aparador de água frontal em chapa inox com
ralo sanfonado; - Reservatório de água em pp atóxico ( polipropileno); - Motor Hermético; - Isolação em EPS; - CFC Free; - Gás Ecológico R134A; - Unidade condensadora; - Controle da temperatura da água; - Fácil acesso para
limpeza; - Certificado pelo INMETRO; - Voltagem 110v; - Baixo Consumo de energia; - Garantia de 12 meses.
Documentos complementares exigidos: índices de contabilidade, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV), com prazo para entrega. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, documentos em nome do licitante (matriz ou filial), documentos assinados eletronicamente com certificação ICP-Brasil não necessitam de reconhecimento de firma. Etapas do processo: entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência. Prazo de entrega dos materiais: 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. Local de entrega: almoxarifado central. Obrigações do licitante vencedor: executar o objeto da licitação de acordo com a proposta, fornecer os produtos nas especificações constantes no anexo I, assumir todos os gastos e despesas, não transferir obrigações a terceiros, comunicar eventuais casos fortuitos e de força maior, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis após a convocação. Documentação exigida para assinatura do contrato: prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho. Impugnação ao edital: até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Recursos administrativos: no site www. ***. *. *, prazo de 24 horas para manifestar a intenção de recorrer, mais 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. Adjudicação e homologação: adjudicação pelo pregoeiro, homologação pela autoridade competente. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Observações importantes: os documentos apresentados deverão estar em nome do licitante, indicando o número do CNPJ e endereço. Anexos: termo de referência, modelo de carta de apresentação da proposta, modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declarações (item ****), minuta do contrato, modelo composição de preços unitários.