A licitação visa a contratação de uma plataforma online de nutrição por 12 meses, com diversas funcionalidades de gestão de atendimentos, consultas, prontuários e comunicação com pacientes. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com foco em Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,17. O prazo de entrega é de 30 dias após a assinatura do contrato. Não há exigência de vistoria ou amostras. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 trinta dias contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, com prazos de liquidação e pagamento definidos.
A garantia do serviço estará vinculada à disponibilidade, funcionamento do sistema, suporte técnico, manutenção corretiva e atualizações da plataforma durante toda a vigência contratual.
O fornecedor será selecionado mediante a demonstração de preenchimento de todos os requisitos técnicos e de habilitação, e de compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, com exceção da habilitação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com direito ao contraditório e ampla defesa.
Em razão da natureza do objeto, não se aplica a exigência de vistoria nesta contratação.
Não será exigida a apresentação de amostra, prova de conceito, protótipo ou procedimento equivalente.
O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,17 para o período de 12 meses.
