Municipio De Constantina - Prefeitura Municipal De Constantina - RS
Suprimentos Alimentares
Aquisição de gêneros alimentícios variados, destinados à preparação de refeições no âmbito do Programa Prato Gaúcho, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE n 4535/2025 - Processo n 25/2100- ****- 3, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
Aquisição de gêneros alimentícios variados para o Programa Prato Gaúcho. Acelga, Alface variada, Alho, Arroz branco, Banana caturra, Banha suína, Batata doce, Batata inglesa branca, Bergamota comum, Beterraba, Brócolis, Caqui, Carne bovina de panela, Carne bovina moída, Carne suína resfriada, Cebola, Cenoura, Chuchu, Colorau colorífico, Couve- flor, Coxa sobre coxa de frango congelada, Extrato de tomate, Farinha de milho, Farinha de trigo, Feijão carioca, Feijão preto, Filé de tilápia, Folha de louro, Laranja de umbigo, Leite integral UHT, Lentilha, Maçã nacional, Mamão formosa, Mandioca, Massa com ovos, Óleo de soja, Orégano, Ovos, Peito de frango desossado congelado, Repolho verde, Sal, Tempero verde, Tomate longa vida.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: Acelga: folhas integras, livre de insetos, fungos e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos e folhas deterioradas. Devem ser transportadas em caixas plásticas próprias para este fim. Unidade em pé, com maturidade e tamanho máximo.
Lote 2: Alface variada ( americana ou crespa) ou Chicória. Folhas íntegras, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em pé, com maturidade e tamanhos máximos.
Lote 3: Alho: aspecto físico em cabeça, in natura, tamanho grande, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem presença de brotos, tipo branco.
Lote 4: Arroz branco: tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Embalagem primária atóxica, transparente, apresentando marca, procedência, data de fabricação, lote, validade, informação nutricional. Embalagem secundária plástica e resistente ou em caixas próprias para este fim, livre de sujidades. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no ministério da agricultura. Embalagem de 05 kg.
Lote 5: Banana caturra: fruta in natura, espécie caturra. Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, tamanho médio, apresentar grau de maturação médio que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e qualidade. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.
Lote 6: Banha Suína, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.
Lote 7: Batata doce: legume in natura. Características: de 1 qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
Lote 8: Batata inglesa branca: legume in natura. Características: de 1 qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos de juta ou em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.
Lote 9: Bergamota comum: tipo comum. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes.
Lote 10: Beterraba: legume in natura. Características: de 1 qualidade, fresco, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 11: Brócolis: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1 qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 12: Caqui de chocolate branco ou preto, in natura, com grau de maturação que permita o transporte e armazenamento, permanecendo adequada para o consumo. Produto fresco, aroma, cor e sabor característico, sem lesões provocadas por insetos, doenças e ação mecânica, devem ser íntegras, sem manchas, rupturas e/ou amassadas, sem bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. Acondicionados em caixas plásticas, vazadas adequadamente higienizadas ou embalagens plásticas.
Lote 13: Carne bovina de panela: quarto, paleta ou filé agulha, sem osso e sem gordura: carne bovina resfriada. 1 qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto ( data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando- se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos.
Lote 14: Carne bovina moída: carne bovina, moída, resfriada. Sem gordura, 1 qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem: limpa, íntegra, deve conter, obrigatoriamente, informações sobre o produto ( data fabricação, validade, peso, origem) e selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, observando- se que a carne deverá ser transportada em carros isotérmicos ou refrigerados.
Lote 15: Carne suína resfriada: carne suína desossada sem gordura. Em pedaços ou moída. 1 qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e impurezas e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do gado, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem de 02 kg, limpa e íntegra. informações sobre o produto ( data fabricação validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente.
Lote 16: Cebola: legume in natura. Características: de 1 qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 17: Cenoura: legume in natura. Características: de 1 qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 18: Chuchu: legume in natura. Características: de 1 qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos, livre de insetos e sujidades. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 19: Colorau colorífico: tipo vermelhão, em pó, fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelha, aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente, inviolado. Deve conter rótulo com identificação, peso, informações nutricionais, data de fabricação, lote e validade. Embalado em caixa de papelão reforçado, própria para este fim. Data de validade mínima de 6 ( seis) meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem com 500 gramas.
Lote 20: Couve- flor: legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1 qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
Lote 21: Coxa sobre coxa de frango congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Com registro no SIF ou SIM, validade de mínima de 3 meses a contar da entrega.
Lote 22: Extrato de Tomate: contendo apenas Tomate, Açúcar e Sal em sua composição, concentrado, embalado em latas, contendo no mínimo 850 gramas a 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 23: Farinha de milho média, tipo 1, embalagem com 1 kg, isenta de fungos, sujidades e corpos estranhos. Rótulo com informações do produto. Validade não inferior a 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 24: Farinha de trigo, especial: enriquecida com ácido fólico e ferro. Livre de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos a espécie. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Acondicionada em embalagem limpa, não violada e resistente. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, e número do registro no órgão competente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem de 05 kg.
Lote 25: Feijão carioca: Feijão novo, classe carioca, tipo 1, limpo e seco, 1 qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade, contendo 1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 26: Feijão preto: Feijão novo, classe preta, tipo 1, limpo e seco, 1 qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade, contendo 1 kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 27: File de Tilápia, aspecto próprio, cor própria, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, embalada em Porção de 1 Kg, congelada e inspecionada, com registro no SIF ou SIM.
Lote 28: Folha de louro, seca, embalagem contendo no mínimo 5g, isento de sujidades, mofo, com identificação do produto e prazo de validade.
Lote 29: Laranja de umbigo: espécie umbigo. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme.
Lote 30: Leite integral UHT homogeneizado e envasado sob condições assépticas em embalagens estéreis e hermeticamente fechadas. O produto deve apresentar data de validade de no mínimo 04 ( quatro) meses, contados a partir da data de entrega. O produto deve ser fabricado com matérias- primas de boa qualidade isentas de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O leite utilizado deve apresentar- se normal e fresco. Características sensoriais: aspecto líquido, cor branca, odor e sabor: característicos, sem sabores nem odores estranhos. Não deve ter microrganismos capazes de proliferar em condições normais de armazenamento e distribuição. Embalagem tetrapak de 01 litro.
Lote 31: Lentilha: classe média, tipo 1, safra nova, 1 qualidade, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação, e embalagem do ministério da agricultura entre outras normas técnicas em rigor. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, marca, lote, data de validade. Produto inspecionado pelo ministério da agricultura. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400 gramas.
Lote 32: Maçã nacional: produto in natura, espécie vermelha, nacional, de 1 qualidade, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, deve apresentar- se íntegra, sem manchas, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades. acondicionada em caixa de papelão própria para este fim.
Lote 33: Mamão Formosa: fruta in natura, espécie redonda, aplicação alimentar. Características: de 1 qualidade, grau médio de amadurecimento, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes e embalagem secundária de papelão próprio para este fim.
Lote 34: Mandioca in natura, descascada, embalada em pacotes de 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade. Deve estar livre de deterioração, insetos e sujidades.
Lote 35: Massa com ovos, tipo parafuso ou penne, constando data de validade e informação do fabricante. Prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entrega. Acondicionada em embalagem de 500g.
Lote 36: Óleo de soja: extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Características de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico tipo pet, atóxico e resistente, íntegro e não violado. Embalagem deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, validade e lote. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem pet com 900 ml.
Lote 37: Orégano: obtido da folha de origanum vulgaris, sã, limpa e seca, acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais, livre de sujidades, e materiais estranhos a sua espécie. Acondicionado em saco plástico transparente e atóxico ou em condicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes ( anvisa, sif e outras). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem de 15 gramas.
Lote 38: Ovos: ovos brancos de galinha, tamanho grande e padronizado, de 1 qualidade, frescos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas). devem apresentar o carimbo do sif, identificação do lote, data de fabricação e validade. embalagem: acomodados em caixas próprias para este fim, que estejam em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.
Lote 39: Peito de frango desossado, congelado: características do produto: de 1 qualidade, sem ossos, aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, livre de sujidades, larvas e parasitas. embalagem: devem ser embalados individualmente em material transparente e atóxico, com embalagem íntegra, sem acúmulo de líquidos em seu interior, rótulo contendo: data fabricação e validade, peso, carimbo do sif, acondicionado em caixa papelão reforçada própria para este fim. frangos devem ser abatidos sob prévia inspeção veterinária e manipulada em condições higiênicas satisfatórias. prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega. deverá ser congelado á temperatura de 18? c ( dezoito graus negativos).
Lote 40: Repolho verde: legume in natura, tipo verde, espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, insetos, material terroso e umidade externa anormal, livre de folhas deterioradas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.
Lote 41: Sal: refinado, iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Livre de sujidades e materiais não pertencentes a espécie. Embalagem plástica atóxica, resistente, íntegra e não violada. Deve conter rótulo especificando marca, quantidade, ingredientes, informação nutricional, data de fabricação, lote e data de validade. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.
Lote 42: Tempero verde: cheiro verde, composto por salsa e cebolinha. Folhas íntegras, frescas, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em maço embalados em plástico limpo, novo e atóxico.
Lote 43: Tomate, longa vida: legume in natura, 1 qualidade, tamanho médio, deverá apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxica e resistente.