Licitações para Educacao Nutricional

Processo de aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, via cotação eletrônica, com dispensa de licitação. Prazo de entrega máximo de 2 dias corridos. Prazo máximo de pagamento de 30 dias úteis. Pagamento via crédito em conta do fornecedor, no Banco Bradesco. Critérios de julgamento: menor lance por grupo. Documentos complementares podem ser exigidos. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. Propostas devem ser enviadas até 01/07/2025 às 09:20, horário de Fortaleza (CE). O fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

Documentos complementares exigidos: declaração de enquadramento como ME/EPP (com prazo de validade de até 120 dias), declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, certidões negativas de débitos (federal, estadual e municipal), comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, prova de regularidade para com a fazenda federal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, alvará sanitário ou licença de funcionamento sanitária, declarações unificadas. Critérios de participação: empresas especializadas no ramo, credenciadas no SICAF. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços, fase de habilitação, fase de julgamento, envio de lances, recursos. Prazos limite para esclarecimentos e impugnações: até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

A licitação visa a contratação de fornecedor para a aquisição de gêneros alimentícios para alunos da escola EEMTI Alaíde Silva Santos, com entrega quinzenal. O processo será realizado por cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. São exigidas amostras dos produtos, com análise visual e sensorial, e a documentação complementar exigida para cooperativas. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco.

O edital solicita propostas para fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da escola EEMTI Francisco Jaguaribe, em cronograma parcelado. O processo é uma cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. São exigidos documentos complementares, como alvará de funcionamento, comprovação de instalações compatíveis com o produto e, para cooperativas, relação de cooperados, atas de inscrição, comprovação de domicílio, declaração de regularidade de situação do contribuinte individual (DRSCI), comprovação de capital social, registro previsto no art. 107 da lei n 5. 764/1971, comprovação de integração das quotas-partes, ata de fundação, estatuto social, regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias, registros de presença dos cooperados em assembleias gerais ou reuniões seccionais, ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação, última auditoria contábil-financeira da cooperativa ou declaração de que tal auditoria não foi exigida pelo órgão fiscalizador. O fornecedor deve estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado. A entrega deve ser realizada em cada unidade escolar, nos horários de 07:00 às 16:40, de segunda a sexta-feira, conforme cronograma de entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos gêneros, mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco. O prazo de vigência do contrato é de 360 dias, contado da publicação no DOE-CE, e o prazo de execução do objeto contratual é de 200 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Existem critérios e penalidades para atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o gênero rejeitado, e não cumprimento de qualquer condição fixada no termo de participação.