Licitações de Lapide

A entrega será realizada no município de Parecis/RO, no almoxarifado central, localizado na avenida carlos gomes no 362, centro Parecis/RO.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal e atestação da execução dos serviços pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

As microempresas e empresas de pequeno porte devem encaminhar a documentação de habilitação, mesmo com restrições fiscais, conforme o art. 43, 1º da LC 123/2006.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e suspensão do direito de contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contratação: r ****, 50