Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de trator de esteira. A sessão pública será realizada no dia 17 de abril de 2026, com início às 13:00 horas. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até às 12:59 horas do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A entrega do equipamento deverá ser realizada na sede da prefeitura em até 60 dias após a emissão do empenho. O contrato terá vigência de 01 ano, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite do objeto. Sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a entrega do objeto será de até 60 dias, após a emissão do empenho. A entrega deverá ser realizada diretamente na sede da prefeitura do município de Porto União, Rua Padre Anchieta, nº 126, Centro, Porto União-SC, CEP: ****.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante a apresentação da nota fiscal na forma eletrônica.
O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar seu credenciamento e apresentar propostas e documentação de habilitação através do portal, até às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2026.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a aquisição é de aproximadamente R ****,00.