Municipio De Castanheiras - Município De Castanheiras/Ro

O edital menciona em seu sumário 17. do prazo e local de entrega, mas não detalha o prazo específico para a entrega do objeto da licitação.

O edital prevê a possibilidade de exigência de comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão declarar que estão cientes e concordam com as condições do edital e que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.

O edital menciona em seu sumário 22. das infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital indica visita técnica como um item no sumário, mas não especifica se é obrigatória ou opcional, nem detalha o procedimento.

O edital indica exige amostra como ão, portanto, não há necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,94.

O edital prevê que o prazo e local de entrega serão definidos conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital prevê que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona em seu sumário que haverá infrações administrativas e sanções, mas não detalha as penalidades específicas.

O edital indica visita técnica como um item a ser considerado, com opções sim e ão, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital indica que a licitação exige amostra para participação.

O edital estabelece que o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,00 (sessenta mil novecentos e oitenta reais).

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento à contratada dos serviços será efetuado até o 10º dia do mês imediatamente posterior à execução dos serviços e após a apresentação da fatura emitida a cada 30 dias de execução das etapas especificadas no anexo I deste edital, comprovadas através dos boletins de medições e devidamente acompanhados do cronograma físico-financeiro atualizado e atestado pela fiscalização.

A contratada prestará, no ato da assinatura do contrato, garantia fixada em 5% do valor do contrato, nos termos do artigo 98, da lei n. 14. 133/21.

O critério de julgamento será de menor preço por global.

A habilitação será verificada quanto à capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/21.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n 14. 133/21 e no edital.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado do lote é de R$ ****,81.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento à contratada dos serviços será efetuado até o 10º dia do mês imediatamente posterior à execução dos serviços e após a apresentação da fatura emitida a cada 30 dias de execução das etapas especificadas no anexo I deste edital, comprovadas através dos boletins de medições.

A contratada obrigar-se-á à prestação de garantia no ato da assinatura do contrato, a qual será de 5% do valor da contratação.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pela secretaria de planejamento.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado do lote é de R$ ****,81.