O edital refere-se à aquisição de testes confirmatórios para triagem sorológica de doadores de sangue. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível com o objeto e estejam credenciados no sistema Sicaf e no Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O fornecimento dos bens é contínuo, com prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável. A entrega dos bens deverá ser realizada no endereço: Avenida Rebouças, nº 600, Cerqueira César, São Paulo - SP. Não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os bens deverão ser entregues no endereço: Avenida Rebouças, nº 600, Cerqueira César, São Paulo - SP. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o fornecedor deverá comunicar as razões com pelo menos 30 dias de antecedência. O prazo de validade dos produtos fornecidos deverá ser mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital e consistem na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância das regras de participação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.