Licitação para registro de preços de baterias automotivas para a frota municipal. As propostas devem ser cadastradas até 08:29h de 15 de julho de 2026, com abertura às 08:30h do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço. Para itens de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação e emissão da nota fiscal.
O prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil previsto na lei nº 14. 133/2023. o prazo máximo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hãbil previsto na lei no ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do adimplemento da obrigação e da emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias contados do adimplemento da obriga��o e da emiss�o da nota fiscal.
A garantia mínima é de 12 meses, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento licitat�rio, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia do fornecedor, sujeitandoo �s penalidades previstas na lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de eventual responsabilidade civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, não manter a proposta, entre outros. ser� desclassificada a proposta vencedora que: n�o adequar sua proposta, quando solicitado pelo pregoeiro; contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o; n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o; apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 20 cento e oitenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais com vinte centavos, conforme valores apostos no mapa de pesquisa de pre�os.
