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O início da execução do objeto se dará em 10 dez dias a contar da emissão da nota de empenho. A conclusão total está prevista entre 05 a 15 dias para execução.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O prazo de pagamento é de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o disposto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11 do aviso.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 um dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

valor total da contratação: ****,76.

O edital prevê a entrega parcelada dos gêneros alimentícios. A primeira metade dos itens deverá ser entregue entre 13/07/2026 e 31/07/2026, e a segunda metade entre 04/01/2027 e 15/01/2027.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital detalha diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a exigência de vistoria prévia.

O edital informa que ão se aplica da exigência de amostras.

O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da emissão do nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme o edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, conforme o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, conforme o edital.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, conforme o edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação, conforme o edital.

O valor estimado total da contratação é de ****,00, conforme o edital.