Estado Do Rio De Janeiro - Secretaria De Estado De Polícia Militar

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos estimados para contratação pelo gerenciador e participantes, quantitativos estimados para contratação pelos não-participantes, vedação de participação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade, credenciamento no SICAF e no SIGA, responsabilidade do licitante pelas transações, necessidade de envio de amostra, local e horário de realização do procedimento para avaliação das amostras, critérios para análise de amostra de gêneros alimentícios, prazo para retirada das amostras, consequências de reprovação da amostra, prazo para assinatura da ata de registro de preços, prazo de validade da ata de registro de preços, possibilidade de revisão e alteração dos preços registrados, condições para cancelamento do registro de preços, formação do cadastro de reserva, prazo para impugnação ao edital, pedido de esclarecimento e recursos, infrações administrativas e sanções, prazo para apresentação de recursos, prazo para apresentação de contrarrazões, prazo para decisão dos recursos, prazo para aplicação de sanções, possibilidade de reabilitação de sanções, procedimentos para pagamento, prazo de pagamento, retenção tributária, prazo contratual, reajuste e repactuação de preços, regime de execução contratual, modelo de gestão e fiscalização, horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas.

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidades estimadas para contratação pelo gerenciador e participantes, quantidades estimadas para contratação pelos não-participantes, vedação de participação em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade, credenciamento no sistema integrado de gestão de aquisições - siga, condições exigidas no cadastramento no siga, procedimento divulgado no sítio eletrônico e no portal nacional de contratações públicas - pncp, responsabilidade do licitante pelas transações, exatidão dos dados cadastrais, não há reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, participação de consórcios, fase de habilitação após apresentação de propostas e lances, declarações do licitante, prazo de validade da proposta, preços máximos estabelecidos no anexo, descumprimento das regras, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, erro material, possibilidade de solicitação de cancelamento do lance, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, melhor proposta, negociação de condições mais vantajosas, desclassificação da proposta vencedora, indícios de inexequibilidade, diligências, planilha de custos e formação de preços, manifestação escrita do setor requisitante, amostra do objeto ofertado, verificação de compatibilidade com a especificação do objeto, análise das amostras por representantes da dmsa, prazo para entrega da amostra, amostras não compatíveis/reprovadas, verificação se o licitante atende às condições de participação, consulta aos cadastros, prazo para encaminhamento dos documentos de habilitação, verificação em sítios eletrônicos oficiais, habilitação por meio do sicaf, documentos originais não-digitais, substituição ou apresentação de novos documentos, saneamento de erros ou falhas, licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, não atendimento às exigências, ordem de classificação, documentos de habilitação do licitante, cnpj/cpf diferentes, participação de empresas estrangeiras, procurador residente e domiciliado no Brasil, tradução e apostilamento de documentos, habilitação técnica e econômico-financeira, prazo de validade das certidões, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, recursos, razões do recurso, contrarrazões, decisão dos recursos, vista dos elementos, recurso e pedido de reconsideração, homologação do resultado, assinatura da ata de registro de preços, prazo para assinatura, formalização de atas, divulgação no portal nacional de contratações públicas - pncp e no portal de compras do estado do rio de janeiro, existência de preços registrados, compromisso de fornecimento, convocação de proponentes do cadastro de reserva, prazo de validade da ata, revisão e alteração de preços, cancelamento do registro, aplicação de penalidades, formação do cadastro de reserva, contratações com o fornecedor, assinatura do termo de contrato, prazo de convocação, recusa injustificada, consequências, cadastro de reserva, formalização dos contratos, certidão de cumprimento de cota de aprendiz, programa de integridade, subcontratação não admitida, garantia de execução, modalidades de garantia, pagamento à vista, pagamento em conta corrente, glosa parcial, nota fiscal ou fatura, verificação das condições de habilitação, notificação, defesa, rescisão do contrato, pagamento no prazo máximo de 30 dias, erro na apresentação da nota fiscal, retenção tributária, pagamentos com atraso, emissão da nota fiscal eletrônica - nf-e, prazo contratual, reajuste de preços, interregno mínimo, aplicação do índice ipca-e, índice substituto, pedido de reajuste, efeitos financeiros, reajuste por apostilamento, manutenção

Licitação para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água em unidades da SEPM. A licitação é dividida em 7 lotes. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no SIGA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário da abertura da sessão pública. Há exigências quanto à documentação de habilitação, declarações e critérios de participação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, prorrogável por igual período. O valor total da contratação é de R$ ****,60. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2025 às 10h (horário de Brasília).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total da contratação R$ ****,60, data da sessão pública dia 30/07/2025 às 10h (horário de Brasília), critério de julgamento menor preço unitário por item, modo de disputa aberto, participação de microempresas e empresas de pequeno porte, observação de preços máximos, procedimentos para envio de lances, possível negociação do preço, verificação de habilitação do licitante vencedor, formação de cadastro de reserva, prazos para impugnação, pedido de esclarecimento e recursos, sanções por infrações administrativas, prazos para pagamento, exigência de amostra.