O objeto da licitação é a aquisição de 3 ônibus rodoviários descaracterizados. A licitação será realizada em um único item. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. A data da sessão pública é 03/03/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% do seu valor total. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado à vista, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 2 dois por cento de seu valor total.
Critério de julgamento: menor preço unitário por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação r ****,00 quatro milhões, quatrocentos e setenta mil reais.