O edital trata da contratação de empresa para reforma e modernização da Praça Santiago em Arraial D'Ajuda. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data da sessão pública é 09/01/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de execução é de 5 meses. A vistoria é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor da contratação. O valor total estimado é de R$ ****,59. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 5 cinco meses, a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O edital prevê que a contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da ordem de serviços, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo egistro ou inscrição da empresa licitante no crea conselho regional de engenharia e agronomia eou cau conselho de arquitetura e urbanismo.
O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital prevê que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00 horas às 14: 00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email ***@***. *. *
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a presente contratação está estimada em ****, 59 um milhão oitocentos e dez mil, cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos.