Fundo Municipal De Saude De Araquari - Sc - Fundo Municipal De Saúde

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente.

Ser exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e 98 da lei no ****, no percentual de 5 cinco porcento sobre o valor inicial do contrato.

O tipo de licitação é menor preço com adjudicação por lote.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento pode acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sanções como advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar.

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará na decadência do direito à contratação.

O prazo de mobilização e início da implantação é de até 30 dias úteis a contar da assinatura do contrato/ordem de serviço. a contratada deverá proceder à mobilização de equipe e ao início da implantação e parametrização do sistema integrado em até 30 trinta dias úteis, a contar da assinatura do contratoordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de documento fiscal atestado. o pagamento será realizado no prazo máximo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, juntamente com a apresenta��o de documento fiscal devidamente atestado pelo setor competente

O julgamento será pelo tipo menor preço com adjudicação global. licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor pre�o com adjudica��o global

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas após convocação do pregoeiro via chat. os documentos de habilita��o exigidos por este instrumento convocat�rio dever�o ser enviados exclusivamente viasistema eletr�nico, de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo de at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro via chat.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada ou n�o veracidade dasinforma��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. as impugna��es aos termos do edital do preg�o ser�o recebidas at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraabertura da sess�o p�blica

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstos no edital e na legisla��o vigente.

O prazo de entrega será conforme previsto no termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.

O julgamento será pelo tipo menor preço com adjudicação por lote.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato e impedimento de licitar e contratar.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação vigente.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço global. a contratação será com critério de julgamento menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação da nota fiscal, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa por item. o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lixeira tipo container com capacidade de **** litros sem pedal.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada através de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, e declarações específicas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declaração de inidoneidade. . . iv multa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis.