Municipio De Curitiba - Smop - Secretaria Municipal De Obras Públicas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços, que será definida em ordem de serviço.

O pagamento das despesas será regido pela lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, e pelo disposto no decreto municipal **** alterado pelo decreto ****, com prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto.

A contratada depositou, a título de caução e como garantia de cumprimento de suas obrigações contratuais, a importância de 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da proposta será o maior desconto linear.

Para habilitação serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para esta licitação, não está previsto a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor máximo estimado é de até: R$ ****,00 (seiscentos mil reais).

O prazo de execução do objeto será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações.

A empresa licitante vencedora do processo licitatório ficará obrigada a depositar junto à secretaria municipal de planejamento, finanças e orçamento smf no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis contados da data de recebimento da notificação, a título de caução de garantia da execução contratual, a quantia correspondente a 5 cinco por cento, do valor do contrato.

O critério de julgamento será técnica e preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas conforme os itens do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É permitida a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

As informações, dúvidas ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste edital, poderão ser dirimidos junto à comissão de contratação, por escrito, ou através do endereço eletrônico ***@***. *. *, com cópia para ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes do recebimento das propostas.

R$ ****,09

O prazo de execução é de 720 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes, cumpridas as cláusulas contratuais.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,15.