Municipio De Curitiba - Smop - Secretaria Municipal De Obras Públicas

O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, conforme cronograma de execução.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, após o aceite dos itens e contados da aprovação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para esta licitação, não está prevista a exigência de apresentação de amostras.

Qualquer interessado poderá, até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório.

Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem em desacordo com o orçamento estimado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,56.

O prazo para a execução total contratado será de até 12 meses. o prazo para a execu��o total contratado ser� de at� 12 meses.

O empenho será do tipo estimativo, a medição e pagamento serão efetuados em função dos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização mensalmente. o empenho ser� do tipo estimativo, perfazendo o valor total dos servi�os, a medi��o epagamento ser�o efetuados em fun��o dos servi�os efetivamente realizados e aprovadospela fiscaliza��o mensalmente, conforme condi�es em edital.

A contratada responderá integralmente por qualquer anormalidade verificada nos serviços executados, dentro do prazo de responsabilidade técnica regulamentado na lei específica. a contratada responder� integralmente por qualquer anormalidade verificada nosservi�os executados, verificados a qualquer tempo pela smop, dentro do prazo deresponsabilidade t�cnica regulamentado na lei espec�fica estando a contratadapass�vel de san�es previstas pela mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste documento quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada no cadastro do serviço de cadastro e relação de fornecedores do departamento de licitação e gestão de compras da secretaria municipal de administração. a habilita��o dos fornecedores ser�verificada no cadastro do servi�o de cadastro e rela��o de fornecedores dodepartamento de licita��o e gest�o de compras da secretaria municipal deadministra��o, gest�o de pessoal ede tecnologia da informa��o smap, por meio doformul�rio rela��o fornecedor, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia. . . b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A realização da visita técnica não é obrigatória e fica a critério das empresas, podendo ser agendada pelo telefone **** realiza��o da visita t�cnica n�o � obrigat�ria e fica a crit�rio das empresas, podendoser agendada pelo telefone ****.

Será desclassificado lance vencedor que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificado lance vencedor que: 5. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste r e g u l a m e n t o ou emseus anexos 5. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o. . .

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total global ****, 00

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação, totalizando R$ ****,62. A empresa licitante vencedora deverá depositar caução de garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor do contrato. o valor da garantia de proposta ser�: r r r ****,62 oitocentos e seis mil quinhentos e vinte e tr�s reais e sessenta e dois centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação verifica a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais. a habilita��o � a fase em que se verifica o conjunto de informa�es e documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, dividindose em: a jur�dica b t�cnica c fiscal, social e trabalhista d econ�micofinanceira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, nos decretos municipais e suas altera�es ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, exclu�do, na contagem de dias, o dia do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a falta de demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,35. valor m�ximo estimado: r ****,35 oitenta milh�es, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,60. A empresa vencedora deverá depositar caução de 5% do valor do contrato. a licitante dever� providenciar o recolhimento da garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contrata��o, pela qual garantir� a proposta apresentada e a assinatura do contrato caso vencedora.

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento: menor pre�o

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, nos decretos municipais e suas altera��es ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais. a falsidade das declara��es, previstas neste item, sujeitar� o licitante �s san�es legais administrativas e penais.

O valor máximo estimado é de R$ ****,11. valor m�ximo estimado: r****, 11

O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a contar da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos contados a partir do atesto da execução do objeto, após comprovado o adimplemento contratual.

A garantia de proposta não é exigida. Para a execução contratual, será exigida caução de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da proposta é o de maior desconto.

A habilitação será analisada somente para o classificado em primeiro lugar, e assim sucessivamente, caso o primeiro seja inabilitado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,95.